ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVA ORÇAMENTO SUPERIOR A 18 MILHÕES DE EUROS
Para este efeito estão contemplados 8 milhões e 395 mil Euros, que permitirão arrancar a curto prazo com o Centro Escolar de Eiriz/Ancede e com o Pólo-Escolar de Santa Cruz do Douro. "O arranque destas obra e os respectivos pagamentos permitirá utilizar os financiamentos comunitários na ordem dos 70% do investimento a realizar. A libertação desse valor, vai possibilitar o arranque do Centro Escolar de Santa Marinha do Zêzere, do Pólo-Escolar da Teixeira e da 2ª fase do Pólo de Gestaçô", mencionou José Luís Carneiro.
O orçamento prevê, ainda, investimentos na construção do novo Centro de Saúde e no início do apoio financeiro à Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Baião, obras que totalizam a maior aposta de sempre no sector da saúde no concelho, superior a 3 milhões de Euros. O documento dedica 700 mil Euros para o arranque das obras na Linha do Douro com vista à supressão de três passagens de nível, o que inclui a pavimentação da estrada entre Mirão e Bicheiro; 490 mil Euros para a melhoria de acessibilidades no interior do concelho; e 435 mil Euros para a continuação da valorização dos Centros Cívicos.
A aquisição de património para a autarquia, nomeadamente de terrenos, vai representar um valor de 1 milhão e 455 mil Euros, investimento assente na previsão de alienação de alguns imóveis da autarquia que hoje não têm relevo estratégico. Destaque também para o arranque material do programa de habitação social - Prohabita. Trata-se de um projecto de 1 milhão e 276 mil Euros e que prevê a construção de 22 fogos até 2013, destinados às famílias carenciadas. Para 2010 está previsto um investimento na ordem dos 234 mil euros, destinado a três habitações de Ancede.
No campo das infra-estruturas, a conclusão dos Serviços Municipais Desconcentrados de Santa Marinha do Zêzere tem previsto um valor de 200 mil Euros; o Mosteiro de Santo André de Ancede vai beneficiar de um investimento de 450 mil Euros em obras de valorização e de recuperação da "Ala Sul"; e será feito um contemplado o reforço da rede social (verba de 342 mil Euros) e o apoio às instituições cívicas e religiosas.
A aquisição dos terrenos e o arranque das obras das Piscinas de Santa Marinha do Zêzere (total de 225 mil Euros) insere-se no plano do desporto, recreio e lazer. Sobre este aspecto, José Luís Carneiro referiu que "caso a parceria com a Parque Escolar garanta a construção das piscinas junto ao Centro Escolar de Campelo e à Escola Secundária, poderá levar a que o projecto de construção da piscina junto à praia fluvial seja objecto de consulta pública". Merece destaque, ainda, o início do Plano Municipal de Reflorestação, que contempla a plantação de 16 mil árvores nos próximos quatro anos, em parceria com a Quercus e outras entidades públicas e privadas. O investimento no projecto de cooperação transnacional - Interreg IV -, que reúne seis países europeus, num valor de 55 mil euros, foi igualmente referido por José Luís Carneiro.
José Luís Carneiro referiu, finalmente, os investimentos previstos para o Concelho da responsabilidade de entidades da administração central ou de empresas públicas: são os casos do arranque da ligação de Baião/Ponte da Ermida, num investimento previsto de 25 milhões de euros, numa primeira fase, e 5 milhões de euros, numa segunda fase, o arranque do reforço do abastecimento de água ao Concelho de Baião, num investimento previsto de 4,4 milhões de euros de investimento, cuja responsabilidade caberá às «Águas de Douro e Paiva»; e as obras de Remodelação da Escola E.B 2.3/S de Baião, da responsabilidade da «Parque Escolar», com um investimento previsto de 8 milhões de euros.
