JOSÉ LUÍS CARNEIRO DEU INÍCIO AO SEU SEGUNDO MANDATO NO COMITÉ DAS REGIÕES
O presidente da Câmara Municipal de Baião, José Luís Carneiro, assumiu as funções de vogal da mesa do Comité das Regiões da União Europeia, órgão visto como "a voz das regiões e dos municípios" na União Europeia. O autarca baionense esteve presente em Bruxelas, nos dias 9 e 10, na primeira reunião plenária do Comité das Regiões para o mandato de 2010-2015. Este será o seu segundo mandato no Comité das Regiões.
Assim, na primeira metade do mandato, na mesa estarão dois portugueses - Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional da Madeira, como vice-presidente e José Luís Carneiro, como vogal, presidindo à delegação nacional o autarca de Lisboa, António Costa.
Na segunda metade do mandato, a delegação nacional será presidida por Manuel Frexes, presidente da Câmara Municipal do Fundão, e na mesa estarão Carlos César, presidente do Governo Regional dos Açores, como vice-presidente, e Macário Correia, presidente da Câmara Municipal de Faro, como vogal.
Criado em 1994, pelo Tratado da União Europeia, o Comité das Regiões é um órgão consultivo composto por representantes dos poderes locais e regionais da Europa. O CR tem de ser consultado antes da adopção de decisões da UE no domínio da política regional, ambiente, educação e transporte.
Foi ainda eleita como nova presidente do Comité das Regiões a socialista italiana Mercedes Bresso.
Outras das decisões tomadas relacionam-se com a integração dos representantes nacionais no âmbito das seis comissões especializadas. É no quadro destas comissões que se debatem os contornos dos principais conceitos relativos ao desenvolvimento comunitário.
A saber:
1. Coesão Territorial (COTER): António Costa (Lisboa, PS); José Luís Carneiro (Baião, PS), Macário Correia (Faro, PSD) e Carlos Pinto (Covilhã, PSD);
2. Económica e Social (ECOS): Rui Rio (Porto, PSD); Fernando Ruas (Viseu, PSD); Mesquita Machado (Braga, PS) e Pinto de Sá (Montemor-o-Novo, CDU);
3. Educação, Juventude, Cultura e Investigação (EDUC): Joaquim Raposo (Amadora, PS); Manuel Frexes (Fundão, PSD); Fernando Ruas (Viseu, PSD) e José Luís Carneiro (Baião, PS);
4. Comissão dos Recursos Naturais (NAT): Carlos César (RA Açores, PS); Pinto de Sá (Montemor-o-Novo, CDU); Carlos Pinto (Covilhã, PSD) e Alberto João Jardim (RA Madeira, PSD);
5. Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE): António Costa (Lisboa, PS); Macário Correia (Faro, PSD); Mesquita Machado (Braga, PS) e Manuel Frexes (Fundão, PSD);
6. Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos (CIVEX): Carlos César (RA Açores, PS); Joaquim Raposo (Amadora, PS); Alberto João Jardim (RA Madeira, PSD) e Rui Rio (Porto, PSD).
Em caso de impossibilidade, ou de acordo entre os membros do Comité das Regiões, os elementos efectivos são substituídos pelos membros suplentes. O autarca de Baião, por exemplo é rendido pelo presidente de Câmara do concelho vizinho de Resende, António Borges.
